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Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?

souadvogado01/04/2025011 views

Você sabia que a pensão alimentícia para filhos maiores não se encerra automaticamente aos 18 anos? A legislação brasileira é mais complexa do que muitos imaginam. Neste artigo, vamos esclarecer quando a obrigação de pagar pensão continua, mesmo após a maioridade, e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida. Descubra os casos em que a pensão é devida, como funciona o pedido de exoneração e as consequências de interromper o pagamento sem decisão judicial. Continue lendo e entenda tudo sobre esse tema importante!

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

souadvogado26/03/202506 views

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

souadvogado24/03/202507 views

Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!