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Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?

souadvogado01/04/2025011 views

Você sabia que a pensão alimentícia para filhos maiores não se encerra automaticamente aos 18 anos? A legislação brasileira é mais complexa do que muitos imaginam. Neste artigo, vamos esclarecer quando a obrigação de pagar pensão continua, mesmo após a maioridade, e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida. Descubra os casos em que a pensão é devida, como funciona o pedido de exoneração e as consequências de interromper o pagamento sem decisão judicial. Continue lendo e entenda tudo sobre esse tema importante!

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

souadvogado26/03/202506 views

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

souadvogado24/03/202505 views

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado

souadvogado24/03/202505 views

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade? Neste guia prático, você vai descobrir quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos são necessários e como solicitar o benefício de forma simples e eficiente. Aprenda passo a passo como acessar esse direito fundamental e transformar a sua realidade ou a de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de garantir um suporte essencial para a sua subsistência!