Direito das Pessoas com Alzheimer

As pessoas diagnosticadas com Alzheimer têm direitos que garantem dignidade, cuidado e proteção. Nesta categoria, você encontrará conteúdos voltados para orientar familiares, cuidadores e profissionais sobre os direitos legais, previdenciários, assistenciais e sociais das pessoas com Alzheimer no Brasil.

Abordamos temas como:

✅ Benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, BPC-LOAS)
✅ Isenção de imposto de renda e saque de FGTS
✅ Curatela e proteção jurídica
✅ Direito ao atendimento humanizado no SUS
✅ Políticas públicas e a nova Lei nº 14.878/2024
✅ Acessos prioritários e respeito à autonomia
✅ Apoio aos cuidadores e familiares

Nosso objetivo é informar com clareza e empatia, contribuindo para que as pessoas com Alzheimer tenham seus direitos respeitados e suas necessidades atendidas com responsabilidade, amor e justiça.

📌 Conheça, compartilhe e ajude a proteger quem mais precisa.
🚀 Direito, informação e cidadania a serviço da vida!

Alzheimer: Isenção de Imposto de Renda – Passo a Passo para Solicitar o Benefício

souadvogado28/03/202500 views

Você sabia que pessoas com Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda? Além de deixar de pagar o IR sobre aposentadoria, pensão ou reforma, é possível solicitar a restituição dos últimos 5 anos! Neste guia completo, vamos explicar como funciona essa isenção, o que diz a lei e as decisões recentes do STJ que garantem esse direito. Se você é familiar, cuidador ou advogado, não perca a oportunidade de conhecer todos os passos para solicitar esse benefício essencial e garantir mais dignidade e alívio financeiro para quem vive com Alzheimer.

Os Direitos das Pessoas com Alzheimer no Brasil: Uma Análise Abrangente sobre Proteção Legal, Assistência e Inclusão

souadvogado25/03/202501 views

A Doença de Alzheimer representa um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas e suas famílias. É crucial que pacientes e cuidadores conheçam os direitos garantidos por lei, desde o acesso à saúde até a proteção jurídica. Neste artigo, exploramos os principais direitos assegurados, incluindo o acesso a tratamentos, benefícios previdenciários e a proteção legal necessária para garantir dignidade e inclusão social. Descubra como a informação pode ser a chave para assegurar um suporte adequado e respeitoso para aqueles que convivem com essa condição.

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

souadvogado24/03/202500 views

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!