Direito de Família - consultareceitas.com

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de 18 anos: Quando Ainda é Devida?

souadvogado01/04/202508 views

Você sabia que a pensão alimentícia para filhos maiores não se encerra automaticamente aos 18 anos? A legislação brasileira é mais complexa do que muitos imaginam. Neste artigo, vamos esclarecer quando a obrigação de pagar pensão continua, mesmo após a maioridade, e quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida. Descubra os casos em que a pensão é devida, como funciona o pedido de exoneração e as consequências de interromper o pagamento sem decisão judicial. Continue lendo e entenda tudo sobre esse tema importante!

Pensão Alimentícia para Pets: É Possível Após a Separação?

souadvogado28/03/202500 views

🐶 Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para pets após uma separação? Em muitos lares brasileiros, os animais de estimação são considerados membros da família, e a Justiça tem reconhecido a importância do bem-estar deles. Neste artigo, vamos explorar como funciona a guarda compartilhada de pets, a divisão de despesas e as decisões judiciais que têm mudado a forma como vemos os direitos dos animais. Não deixe seu melhor amigo de lado! Descubra como garantir que ele continue recebendo todo o amor e cuidado que merece, mesmo após o fim do relacionamento.

💔 Divórcio Extrajudicial: Como Funciona, Quem Pode Fazer e Quais os Documentos Necessários

souadvogado28/03/202500 views

Você sabia que é possível se divorciar sem passar por um processo judicial? Desde 2007, a legislação brasileira permite que casais em comum acordo realizem o divórcio diretamente em cartório, de forma rápida e menos burocrática. Neste guia, você vai descobrir tudo sobre o divórcio extrajudicial: quem pode fazê-lo, quais documentos são necessários, os custos envolvidos e como é feita a partilha de bens. Se você está pensando em se separar de forma amigável, continue lendo e saiba como formalizar essa decisão com segurança e tranquilidade!

Inventário Extrajudicial: Procedimentos e Vantagens da Partilha Amigável de Bens

souadvogado28/03/202500 views

Você sabia que é possível resolver a partilha de bens de forma rápida e sem burocracia? Desde 2007, o inventário extrajudicial permite que herdeiros maiores e capazes realizem a partilha diretamente em cartório, com a assistência de um advogado. Neste guia, descubra os requisitos, documentos necessários e as vantagens dessa alternativa, que pode ser concluída em apenas 30 a 60 dias. Evite os desgastes emocionais e economize tempo e dinheiro! Clique e saiba mais sobre como facilitar esse processo e garantir uma transição tranquila após a perda de um ente querido.

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

souadvogado26/03/202500 views

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

souadvogado24/03/202501 views

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

souadvogado24/03/202504 views

Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!

Alienação parental: como identificar e quais são as consequências legais

souadvogado24/03/202503 views

Você sabia que a alienação parental é uma prática que pode prejudicar gravemente a relação de uma criança com um dos genitores? Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de separação ou divórcio. Neste artigo, vamos explorar como identificar os sinais de alienação parental, suas consequências legais e o que a legislação brasileira diz sobre o assunto. Conhecer esses aspectos é fundamental para proteger os direitos e o bem-estar das crianças. Não deixe de ler e se informar sobre esse tema tão importante!